Se começaste recentemente a vender serviços online como freelancer, provavelmente já te questionaste: “Tenho de cobrar IVA?” ou “E se não estiver a emitir faturas corretamente?”
Não estás sozinho(a). Muitos freelancers e produtores digitais começam com toda a motivação mas tropeçam na burocracia portuguesa e acabam surpreendidos com coimas e dívidas às Finanças.
A história da Rita: quando o desconhecimento sai (muito) caro
A Rita começou como freelancer na área da gestão de redes sociais. Abriu atividade sozinha, com base em vídeos na internet e dicas de amigos. Quando chegou até mim, estava em choque: tinha recebido notificações das Finanças com valores de IVA a pagar — apesar de nunca o ter cobrado.
Resultado?
💸 Mais de 2.800€ em IVA em dívida
📑 Coimas por declarações em falta
⚠️ Juros acumulados
📉 Total a pagar: cerca de 5.000€
Tudo isto porque acreditava que estava isenta — mas, na prática, já devia estar a cobrar IVA há algum tempo.
Ser freelancer em Portugal: liberdade com burocracias
Sim, ser freelancer ou produtor digital em Portugal pode ser libertador: defines horários, escolhes clientes, tomas decisões com autonomia. Mas… também és o(a) responsável por garantir que está tudo certo com a tua situação fiscal e contributiva.
Os desafios mais comuns:
- Emitir faturas corretamente (com ou sem IVA?)
- Confundir fatura com fatura-recibo
- Não saber quando entregar declarações
- Desconhecer os prazos da Segurança Social
- Atingir o limite de isenção de IVA (Art.º 53.º) sem perceber
- Não ter noção da rentabilidade real do negócio
- Faturar para o estrangeiro (UE e fora da UE) sem saber como
- Validar faturas no e-fatura sem saber se são dedutíveis
- Almoçar com clientes, dá para deduzir o IVA?
- E quanto ao IVA automático… É uma maravilha! Será? Ou pode trazer problemas?
Os 5 pilares para a tua paz de espírito financeira
A boa notícia? Se estás no regime simplificado e isento de IVA (Art.º 53.º do CIVA), não precisas de ter um contabilista ao teu lado todos os meses. Mas precisas, sim, de entender os básicos — e é exatamente isso que te vou ajudar a fazer.
Ser freelancer ou pequeno empreendedor não significa delegar tudo à Autoridade Tributária (AT), nem ao teu contabilista. O teu negócio é valioso demais para isso. Crescer com segurança começa por conheceres os teus próprios números: saber se estás a ser rentável, onde gastas, o que podes reduzir e o que podes melhorar.
A legislação muda constantemente — e mesmo que não sejas especialista, não podes alegar desconhecimento. É por isso que precisas de ter um plano, objetivos claros e, acima de tudo, uma bússola que te ajude a tomar boas decisões.
E um detalhe essencial: mantém sempre separadas as tuas contas pessoais e profissionais. Misturar os dois é um erro que traz confusão — e pode custar caro.
A verdade é que, para a maioria dos freelancers e pequenos negócios neste enquadramento, as regras não são tão complicadas quanto parecem. O segredo está em dominar estes 5 pilares fundamentais:
1. Conhece o teu enquadramento fiscal
Antes de mais, sabes qual é o teu regime? És simplificado? Estás isento de IVA? Sabes qual o teu CAE e se está corretamente definido?
💡 Dica: vê se o teu CAE está na lista anexa ao art.º 151.º do Código do IRS. E confirma se o código tem 4 ou 5 dígitos — isso faz diferença.
2. Aprende a faturar e a organizar-te
Emitir faturas com a menção correta (ex: “Isento ao abrigo do Art.º 53.º do CIVA”) e usar software certificado é essencial. E organizar receitas e despesas (mesmo que não dedutíveis) ajuda-te a ganhar consciência.
💡 Dica: Usa um Excel simples para registar entradas e saídas. Não sabes para onde vai o teu dinheiro se não o acompanhares.
3. Desmistifica os impostos
IRS, retenção na fonte, Modelo 3, Anexo B… São termos que assustam, mas com exemplos certos tornam-se mais fáceis de gerir.
💡 Dica: Evita o IRS automático. Ao preencher manualmente, ganhas consciência e evitas omissões de despesas ou erros de rendimentos.
4. Domina a Segurança Social
A declaração trimestral, o cálculo das contribuições, os escalões… Tudo pode parecer complicado, mas não é. Podes submeter tudo na Segurança Social Direta.
💡 Dica: A Segurança Social vai fazer o cálculo do valor que tens a pagar com base em 70% do rendimento médio mensal, se tens uma fatura de um valor elevado para fazer no final do trimestre, porque não passar no trimestre seguinte?
5. Planeia e dorme descansado(a)
Cria um orçamento simples, separa contas pessoais e profissionais, e tem uma “almofada” para impostos e contribuições. É isso que te vai salvar em momentos de aperto.
Como referido no início, não precisas de pagar mensalmente a um contabilista certificado para “fazer” a tua contabilidade, mas é crucial que tenhas sempre acesso a informação atualizada e quando tiveres dúvidas, marca uma consultoria com um contabilista, para te ajudar a clarificar.
💡 Dica: Reserva logo 25% a 30% de cada valor que recebes para os teus impostos e contribuições. Recebeste 500€? Põe de lado 125€ numa conta separada.
Afinal, mais vale prevenir do que remediar. A Rita teve que fazer um plano de pagamentos para conseguir pagar todo o valor em dívida à AT e não correr o risco de ver a sua conta, casa ou carro penhorados. Sim, porque as Finanças penhoram primeiro e avisam depois.
O que acontece quando começas a dominar isto tudo?
Autonomia: Deixas de depender de terceiros para o básico.
Paz de espírito: O medo das Finanças e da SS desaparece.
Controlo: Sabes quanto faturas, quanto pagas e quanto te sobra.
Poupança: Evitas coimas e juros de mora por desconhecimento ou atraso.
Preparação: Estás pronto(a) para crescer e tomar decisões com confiança.
O próximo passo: aprender de forma simples e sem stress
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Neste curso vais aprender:
✅ Como abrir atividade e escolher o CAE certo
✅ Como validar faturas no portal das Finanças
✅ Como emitir recibos verdes corretamente
✅ A perceber se deves passar fatura ou fatura-recibo
✅ Tudo sobre isenção de IVA ao abrigo do Art.º 53.º
✅ Como funciona a Segurança Social e o IRS
✅ Como preencher o IRS sem complicações
✅ Como planear, organizar e ter controlo financeiro
✅ Conhecer as diferenças entre regime simplificado e contabilidade organizada
✅ Quando e como avançar para contabilidade organizada
✅ A enviar o ficheiro SAFT-PT (se tiveres um programa de faturação)
✅ E muito mais — explicado de forma simples, direta e prática
O início do teu negócio merece bases sólidas — e uma bússola que te indique o caminho certo.
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