Resido no estrangeiro, posso vender na SalesPark?
Esta é uma das perguntas mais frequentes que recebemos.
Sobretudo, é colocada por três perfis muito específicos:
- Emigrantes portugueses a viver fora de Portugal
- Pessoas residentes no Brasil
- Residentes em países PALOP
Por isso, vamos esclarecer de forma simples e objetiva.
A resposta curta é: depende de onde tens a tua atividade aberta.
O que é realmente determinante?
O fator decisivo não é o país onde resides.
O que importa é onde está registada a tua atividade profissional ou empresarial.
Para vender na SalesPark, é necessário que a tua atividade esteja aberta em Portugal ou noutro país da União Europeia.
Se cumpres uma destas condições, é possível vender na plataforma, mesmo que vivas fora de Portugal.
Emigrantes portugueses a residir no estrangeiro
Se és português e resides noutro país da União Europeia, tens duas possibilidades:
- Ter atividade aberta em Portugal
- Ter atividade aberta no país da União Europeia onde resides
Em ambos os casos, é possível vender na SalesPark.
Por exemplo, se vives na Alemanha, França ou Países Baixos e tens atividade aberta nesse país, podes vender normalmente.
Da mesma forma, se resides fora mas manténs atividade aberta em Portugal, também é viável.
O critério é sempre o mesmo: atividade registada na União Europeia.
Residentes no Brasil
Se resides no Brasil, a situação é diferente.
Atualmente, para vender na SalesPark, é necessário ter atividade aberta num país da União Europeia.
Por isso, se és residente no Brasil mas tens atividade aberta em Portugal ou noutro país da União Europeia, podes vender.
No entanto, se tens atividade apenas no Brasil e não tens registo fiscal na União Europeia, ainda não é possível vender na SalesPark.
Esta limitação está relacionada com enquadramento fiscal e estrutura de pagamentos.
Residentes em países PALOP
Para residentes em países PALOP, aplica-se exatamente o mesmo critério do Brasil.
Ou seja, não é obrigatório residir em Portugal.
Contudo, é obrigatório ter atividade aberta num país da União Europeia.
Assim:
- Se tens atividade aberta em Portugal ou noutro país da UE, podes vender.
- Se tens atividade apenas num país fora da União Europeia, ainda não é possível vender na SalesPark.
Porque existe esta limitação?
A SalesPark opera com uma estrutura fiscal e de pagamentos alinhada com o enquadramento europeu.
Consequentemente, para garantir conformidade legal, faturação correta e integração de pagamentos, é necessário que o produtor esteja registado na União Europeia.
Resumo simples
Podes vender na SalesPark se:
- Tens atividade aberta em Portugal
- Ou tens atividade aberta noutro país da União Europeia
Não podes vender (para já) se:
- Tens atividade apenas no Brasil
- Tens atividade apenas em países fora da União Europeia
O que fazer se ainda não tens atividade na UE?
Se resides fora da União Europeia mas pretendes vender na SalesPark, o primeiro passo é avaliar a possibilidade de abrir atividade num país da União Europeia.
Antes de tomar qualquer decisão, recomendamos sempre consultar um contabilista ou especialista fiscal para perceber o enquadramento mais adequado ao teu caso.
